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Legislação7 min de leitura

Piracema e legislação: pesque sem tomar multa

Períodos de defeso, tamanhos mínimos, cotas e licença. O que você precisa saber antes de sair.

O que é a piracema

Piracema é o período em que os peixes migram rio acima para desovar. Como eles se concentram e ficam vulneráveis, a pesca é proibida ou muito restrita nessa época para garantir a reprodução.

Na maior parte do Brasil o defeso vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro, mas a data muda de estado para estado e de bacia para bacia.

Sempre confirme antes de ir

As regras mudam todo ano e variam por estado. Antes de qualquer pescaria, confirme nas fontes oficiais:

  • IBAMA — portarias de defeso por bacia
  • Órgão ambiental do seu estado (IEF, CETESB, IMASUL, IAT, etc.)
  • Colônia de pescadores ou associação local

Licença de pesca amadora

A licença federal de pesca amadora é emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, tem custo baixo e validade de um ano. Aposentados e maiores de 65 anos costumam ser isentos, mas ainda precisam emitir o documento.

Alguns estados exigem licença estadual própria além da federal. Leve o documento impresso ou no celular.

Tamanho mínimo e cota

Cada espécie tem um tamanho mínimo de captura, e existe uma cota máxima de peso por pescador por viagem (comumente 10kg mais um exemplar, mas varia).

Peixe abaixo do tamanho mínimo tem que voltar para a água. Leve uma trena ou marque a medida na sua vara com fita.

O que é sempre proibido

  • Rede, tarrafa e espinhel na pesca amadora
  • Explosivo, veneno ou qualquer substância tóxica
  • Pesca em unidades de conservação sem autorização
  • Pesca a menos de 200m de barragens, cachoeiras e escadas de peixe
  • Transportar pescado sem comprovação de origem

Coloque em prática

Veja as condições de pesca de hoje no seu rio ou represa favorita.

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